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quinta-feira, 13 de maio de 2010

Liberdade acadêmica

O conceito de liberdade acadêmica é um dos pilares do ensino brasileiro, sendo assegurado na Constituição Federal de 1988, no artigo 206, parágrafos II e III que transcrevemos abaixo:

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I.        (...)
II.     liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III.   pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

            Além da docência, é importante salientar que a Constituição Federal de 1988 também fala em liberdade de pesquisa. Esta liberdade de pesquisa é o que move a pesquisa e a pós-graduação brasileiras; limitá-la através de mecanismos burocráticos, seja para avaliação de mérito ou ingresso nas pós-graduações constitui grave erro.
            A recente história do século XX é cheia de casos nos quais a limitação da liberdade acadêmica por meio de concepções político-ideológicas resultou em desastre. Como exemplo, durante a revolução chinesa liderada por Mao-Tsé-Tung o governo incitou jovens estudantes a delatar professores “alinhados” com a ideologia burguesa. O resultado foi o linchamento e a humilhação de diversos pesquisadores competentes com a consequente estagnação na produção acadêmica chinesa. No Brasil, durante o regime militar, intelectuais foram perseguidos por ideais contrários ao regime, o que resultou na dependência acadêmica dos grandes centros, que ainda é observada hoje. Esta dependência se manifesta de várias formas, como na valorização dos programas de pós-graduação estrangeiros em detrimento dos nacionais; na avaliação do impacto acadêmico das publicações, o sistema Qualis da CAPES; ou até mesmo em atividades como uma aula inaugural. Um resultado disto é a dificuldade em formar pesquisadores de excelência, do quilate de César Lattes ou Florestan Fernandes. No nosso caso, temos que reverter o processo de fuga de cérebros que a UnB está presenciando e que pode levá-la a ser mais uma escola de terceiro grau, dentre tantas já existentes no país e no DF.
            A Universidade de Brasília foi fundada sob os signos da liberdade acadêmica e da autonomia universitária. Os governos militares e duas ou três administrações internas submissas aos ditames do MEC fizeram a UnB recuar em seu caminho de ser uma universidade de vanguarda no país.
            A Chapa 1 entende que devemos retomar o debate na Universidade de Brasília sobre a liberdade acadêmica, abordando maneiras de garantir o cumprimento do texto constitucional e o desiderato da UnB: fortalecer os sistemas de ensino, pesquisa e extensão, na graduação e na pós-graduação, e em todas as formas de expressão acadêmicas."

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